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Ação da AGU é estritamente jurídica, diz Jorge Messias

Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirma que o objetivo é garantir que a condução da política econômica continue sob responsabilidade do ...

Advocacia-Geral da União recorre ao STF para garantir a validade do decreto do IOF

Decreto tem o objetivo de equilibrar as contas públicas sem que as medidas de ajuste pesem para os mais pobres. O governo decidiu ingressar com a ação no ...

Brasil em Dia - 5/5/2025 - AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que praticaram descontos indevidos

Está sendo elaborado um plano de ressarcimento para quem sofreu esses descontos indevidos

Brasil em Dia - 9/5/2025 - Governo vai restituir quem teve descontos irregulares nos benefícios do INSS

O INSS vai começar a notificar, na próxima semana, os beneficiários que tiveram descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O presidente do INSS garantiu ...

Brasil em Dia - 19/5/2025 - AGU atua na identificação das entidades que cometeram fraudes no INSS

Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um balanço das ações da Operação Sem Desconto, que apura fraudes nos pagamentos de aposentados e ...

Brasil em Dia - 20/5/2025 - Bom Dia, Ministro: Governo afastou servidores envolvidos na fraude

Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que funcionários públicos envolvidos no esquema defraudes no INSS já foram afastados e podem ser ...

Brasil em Dia - 20/5/2025 - Bom Dia, Ministro: beneficiários do INSS com descontos ilegais vão ser ressarcidos

Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, fala sobre o assunto

Brasil em Dia - 21/3/2025 - Acordo repassa R$ 900 milhões do Fundeb para Recife

O dinheiro será pago em três parcelas, a partir de 2026, e deverá ser aplicada exclusivamente na educação

Brasil em Dia - 23/01/25 - Governo Federal recebe sugestões sobre o combate à desinformação nas plataformas digitais

Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma audiência pública para debater o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais ...

Brasil em Dia - 25/3/2025 - Em cinco anos, Advocacia-Geral da União recupera R$ 244 bilhões para os cofres públicos

Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou para os cofres públicos R$ 244 bilhões nos últimos cinco anos