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Governo investe R$ 13 milhões em políticas para idosos
Ações ampliaram garantias e fortaleceram direitos de pessoas idosas.
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Governo investe R$ 100 milhões cidadania para repatriados e pessoas em situação de rua
Em 2025, Governo do Brasil ampliou ações de proteção e cidadania para populações vulneráveis.
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Governo lança programa de acolhimento aos brasileiros repatriados e deportados
Brasileiros que retornam ao país em situação de vulnerabilidade agora contam com uma rede de acolhimento. A medida oferece apoio emergencial e acesso a ...
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Governo valoriza e assegura direitos do público LGBTQIA+
Envelhecer com dignidade e respeito. A campanha “O Brasil é de Todas as Cores”, lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos, busca valorizar a história desse ...
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Lula sanciona lei que declara Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha patronos da MPB
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Ministra afirma que governo apoia iniciativa do Congresso de regulação das redes sociais
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Presidente Lula anuncia R$ 1 bilhão para ações de igualdade e educação no campo
Mais de R$ 1 bilhão serão investidos na construção de 249 escolas quilombolas e indígenas em todo o país. Obras fazem parte do Novo PAC.
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Presidente Lula assina decretos que regulamentam ECA Digital
Decretos garantem que crianças e adolescentes possam estar online em segurança.
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