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Lula sanciona Lei que libera R$ 22 bilhões para ciência e tecnologia

O presidente Lula sancionou uma lei que libera recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Lula sanciona lei que moderniza mobilidade urbana

Texto amplia as possibilidades de financiamento do serviço e estabelece requisitos mínimos de qualidade a serem garantidos ao cidadão.

Lula sanciona lei que proíbe desconto automático em benefícios do INSS

Lei estabelece ainda busca ativa por beneficiários lesados pelas retiradas indevidas.

Lula sanciona lei que protege menores de 14 anos vítimas de estupro

No Dia Internacional das Mulheres, o presidente Lula sancionou uma lei que fortalece a proteção das crianças menores de 14 anos.

Lula sanciona lei que zera Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil

Medida deve beneficiar 15 milhões de brasileiros.

Lula sanciona projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Sistema vai ajudar a erradicar o analfabetismo, melhorar o ensino e promover o conhecimento científico.