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Black Friday: Senacon tem cartilha com dicas para compra segura

Secretaria Nacional do Consumidor lançou uma cartilha que traz dicas e cuidados para garantir que as compras não virem uma dor de cabeça.

Brasil em Dia - 4/4/2024 - Empresas de apostas on-line devem se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br

Empresas de apostas on-line autorizadas a funcionar pelo Governo Federal devem se cadastrar na plataforma

Brasil em Dia - 17/3/2025 - Entrevista: Brasil tem um dos códigos de defesa do consumidor mais avançados do mundo

Dia Mundial do Direito do Consumidor foi celebrado no dia 15 de março, e diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Victor Hugo do Amaral, ...

Brasil em Dia 7/2/2025 - Governo Federal oferece duas plataformas para proteção dos direitos do consumidor

Uma delas auxilia na resolução de conflitos e a outra facilita o contato com os órgãos do setor

Força-tarefa contra aumento abusivo dos combustíveis já fiscalizou mais de 5,3 mil postos

Multas podem chegar a R$ 14 milhões.

Governo aplica sanções a empresas de aplicativo por descumprimento de regras de transparência

Novas regras determinam, por exemplo, detalhamento do valor exato que será pago ao entregador em cada operação.

Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e bloqueia novos tipos de bets

Uma delas é a chamada plataforma de previsão, quando o apostador tenta antecipar o desfecho de acontecimentos reais, como temas políticos, previsões econômicas ...