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Black Friday: Senacon tem cartilha com dicas para compra segura
Secretaria Nacional do Consumidor lançou uma cartilha que traz dicas e cuidados para garantir que as compras não virem uma dor de cabeça.
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Brasil em Dia - 4/4/2024 - Empresas de apostas on-line devem se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br
Empresas de apostas on-line autorizadas a funcionar pelo Governo Federal devem se cadastrar na plataforma
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Brasil em Dia - 17/3/2025 - Entrevista: Brasil tem um dos códigos de defesa do consumidor mais avançados do mundo
Dia Mundial do Direito do Consumidor foi celebrado no dia 15 de março, e diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Victor Hugo do Amaral, ...
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Brasil em Dia 7/2/2025 - Governo Federal oferece duas plataformas para proteção dos direitos do consumidor
Uma delas auxilia na resolução de conflitos e a outra facilita o contato com os órgãos do setor
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Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos
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Empresas têm 48 horas para explicar preço final do gás natural
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Força-tarefa contra aumento abusivo dos combustíveis já fiscalizou mais de 5,3 mil postos
Multas podem chegar a R$ 14 milhões.
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Governo institui plantão para apoiar Procons na fiscalização de preços de combustíveis
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Governo notifica distribuidoras por questões relativas ao abuso nos preços de combustíveis
Operação foi motivada por denúncias que partiram de postos de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, que apontaram, nos últimos dias, ...
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Mobilização nacional fiscaliza para combater aumentos abusivos dos combustíveis
Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes contra consumidores e contra a ordem econômica. Ao mesmo tempo, a Secretaria Nacional ...
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