Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Arquivo Video Programa Página Pasta Capa Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 8 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente ECA Digital: segurança infantojuvenil na internet Localizado em Programas / Brasil em Dia ECA Digital entra em vigor neste mês Estatuto prevê uma série de medidas para garantir a proteção e a segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Localizado em Programas / Brasil em Dia ECA Digital entra em vigor com regras para internet mais segura para crianças e adolescentes Legislação se soma a outras medidas que o Governo do Brasil vem adotando para proteger os jovens de conteúdos inadequados na internet. Localizado em Programas / Brasil em Dia Plataformas vão ter de reportar ao Ministério da Justiça todos os crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital As plataformas de internet vão ter o dever de reportar ao Centro Nacional de Triagem. Localizado em Programas / Brasil em Dia ECA Digital transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora Outra novidade serão os requisitos de verificação de idade do usuário de internet. Localizado em Programas / Brasil em Dia Bom Dia, Ministra: ECA Digital protege jovens no ambiente digital Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, detalhou o que muda a partir da aprovação do novo ECA Digital. Localizado em Programas / Brasil em Dia Bom Dia, Ministra: Com ECA Digital, plataformas serão responsáveis por conteúdo Localizado em Programas / Brasil em Dia Presidente Lula assina decretos que regulamentam ECA Digital Decretos garantem que crianças e adolescentes possam estar online em segurança. Localizado em Programas / Brasil em Dia
