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Lula assina atos que atendem terceirizados na Administração Pública Federal

Isso inclui o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todas as categorias, sem redução de salário.

Lula assina decreto que moderniza regras do vale-alimentação e refeição

Presidente assinou decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador. As mudanças também diminuem taxas e prazos de pagamento para os comerciantes ...

Lula assina MP que reforça regras para cumprimento da tabela de frete dos caminhoneiros

Presidente assinou Medida Provisória que reforça as regras para o cumprimento da tabela de frete e garantir a proteção dos caminhoneiros, ao mesmo tempo em que ...

Lula assina projeto para criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade do Esporte

Instituições vão ampliar acesso ao ensino superior e atender demandas históricas do país, com foco na inclusão, diversidade e formação de profissionais em ...