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Lula sanciona lei que destina recurso do Fundo Social para assistência estudantil
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Lula sanciona lei que fortalece combate ao crime organizado
Lula sancionou a chamada Lei Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no país.
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Lula sanciona Lei que libera R$ 22 bilhões para ciência e tecnologia
O presidente Lula sancionou uma lei que libera recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Lula sanciona lei que proíbe desconto automático em benefícios do INSS
Lei estabelece ainda busca ativa por beneficiários lesados pelas retiradas indevidas.
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Lula sanciona lei que protege menores de 14 anos vítimas de estupro
No Dia Internacional das Mulheres, o presidente Lula sancionou uma lei que fortalece a proteção das crianças menores de 14 anos.
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Lula sanciona lei que zera Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar 15 milhões de brasileiros.
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Lula sanciona leis que tornam Pronaf e Plano Safra como políticas de Estado
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Lula sanciona projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação
Sistema vai ajudar a erradicar o analfabetismo, melhorar o ensino e promover o conhecimento científico.
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Lula sanciona projeto para proteger crianças no ambiente digital
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Lula se reúne com CEO da Google
Presidente se encontra com líderes de outros países.
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