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Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados, Iagê Miola, fala sobre o Eca Digital
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A Voz do Brasil
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Em medida preventiva, Governo Federal determina que Discord suspenda transmissões ao vivo
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Brasil em Dia
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Fiscalização vai apurar falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes
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Brasil em Dia
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Influenciador mirim vai precisar de alvará da Justiça
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Brasil em Dia
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Presidente destaca criação do novo ECA Digital
Lula também também falou sobre as ações de proteção às crianças e adolescentes, e combate a crimes no ambiente virtual.
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Brasil em Dia
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Presidente Lula assina decretos que regulamentam ECA Digital
Decretos garantem que crianças e adolescentes possam estar online em segurança.
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Brasil em Dia
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Bom Dia, Ministra: ECA Digital protege jovens no ambiente digital
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, detalhou o que muda a partir da aprovação do novo ECA Digital.
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Brasil em Dia
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Plataformas vão ter de reportar ao Ministério da Justiça todos os crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital
As plataformas de internet vão ter o dever de reportar ao Centro Nacional de Triagem.
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Brasil em Dia
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ECA Digital entra em vigor com regras para internet mais segura para crianças e adolescentes
Legislação se soma a outras medidas que o Governo do Brasil vem adotando para proteger os jovens de conteúdos inadequados na internet.
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Brasil em Dia
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ECA Digital transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora
Outra novidade serão os requisitos de verificação de idade do usuário de internet.
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Brasil em Dia
